Por Ascom Parlamentar

Projeto de Lei 126/2019, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB)
dispõe sobre a instituição de política pública destinada ao diagnóstico e tratamento da
síndrome da depressão, na rede pública de saúde de Sergipe.

A matéria, que já tramita na Assembleia Legislativa, visa garantir ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento da doença, considerada o mal do século pela Organização Mundial da Saúde
e que tem levado pessoas das várias classes sociais a óbito.

“Ás vezes, percebemos pessoas próximas constantemente tristes e não damos a devida
importância, por acharmos se tratar apenas de uma tristeza, provocada por um motivo
ou outro que logo vai passar. O problema é que isso pode se agravar cada vez mais por
ser um quadro depressivo”, salientou Maria Mendonça, ressaltando que o seu Projeto
sugere a identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes da rede pública
diagnosticados com depressão, estabelecendo ações junto às unidades de saúde de modo
a conscientizá-los para a gravidade do problema, bem como sobre o tratamento ao qual
deve ser submetido.

Para facilitar a realização das medidas, Maria recomenda que o Estado formalize
convênios com a iniciativa privada para que essa política pública seja efetivada a
contento. A execução e coordenação dessas ações, de acordo com a matéria, podem ser
de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Cultura, dada a
necessidade de se implementar medidas que visem a melhora da autoestima e do bem-
estar físico do paciente, bem como da Secretaria de Estado da Saúde, a quem compete
adotar os atos de ordem clínica.