Foi aprovado pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei (PL) N ° 88/2024, que institui em Sergipe, o “Dia Estadual da Primeira Infância”, que passará a ser celebrado em 24 de agosto. A propositura de autoria da deputada Maísa Mitidieri (PSD) faz referência a Lei Federal Lei nº 13.257/2016 que visa a proteção aos direitos das crianças brasileiras de até seis anos de idade. O projeto será sancionado pelo Governo do Estado
A deputada Maisa Mitidieri
A escolha do dia 24 do mês de agosto, faz referência ao Dia da Infância, data criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e que visa a promoção da reflexão sobre as condições de vida das crianças em todo o mundo.
“Nessa fase crucial da vida, cada estímulo, cuidado e afeto têm um impacto significativo no desenvolvimento físico, emocional e cognitivo das crianças. É nesse período que as bases para o aprendizado, a saúde mental e a capacidade de se relacionar com o mundo são estabelecidas”, destaca a deputada Maísa Mitidieri, autora da propositura.
Primeira Infância
De acordo com o Unicef, é na primeira infância que as pessoas tem maior possibilidade de fortalecimento da saúde, o aprendizado, o desenvolvimento e o bem-estar social e emocional das crianças. As primeiras experiências vividas na infância, bem como, as intervenções e serviços de qualidade ofertados nesse período, estabelecem a base do desenvolvimento.
É neste período, que os seres humano aprendem as habilidades emocionais, cognitivas e sociais, e desenvolvem a capacidade intelectual, aptidões e competências com maior facilidade.
Nos primeiros anos de vida é fundamental para o desenvolvimento integral de meninas e meninos, de modo que é preciso que haja investimentos nessa fase para que esses impactos sejam positivos para toda a sociedade. O acesso a saúde, nutrição adequada, estímulos, amor e proteção contra o estresse e a violência, são fundamentais para a boa formação da criança.
Foto de Capa: Governo Federal
