logo

Espaço do Servidor

Acesso Rápido

Portal do Servidor

Notícias

Projeto de Lei extingue Fundo de Manutenção de Galeria de Arte

Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Extinção do Fundo Especial de Manutenção da Galeria de Arte Ana Maria (FUNDEM/AMA), instituído mediante Lei Estadual de 2006. A proposta será apreciada pelos deputados estaduais nas Comissões Temáticas e no plenário antes do recesso parlamentar.

Segundo consta no projeto a Galeria de Arte Ana Maria permanece em boas condições, mesmo sem receber e utilizar os recursos do citado Fundo Especial, criado com o fim específico de manutenção e realização de melhorias. “Desde 2011 até o presente momento não fora realizada qualquer movimentação orçamentária patrimonial e financeira do Fundo”.

O Executivo alega que o Fundo “não atende mais a finalidade para qual fora instituído” e agora busca adequá-lo à realidade e alinhar sua estrutura administrativa à atual política estadual de atração de investimentos estratégicos, “mantendo apenas aqueles capazes de proporcionar forte impacto no crescimento econômico do Estado, que configurem um instrumento eficaz de política de desenvolvimento e que resultem em novos investimentos”.

 

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese

Outras notícias para você

Últimas Notícias

Acompanhe ao vivo

WHATSAPP

Cadastre-se para receber notícias da Assembleia Legislativa no seu celular

Pular para o conteúdo