Por Assessoria Parlamentar
O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, anunciou nesta terça-feira (14) que em breve estará apresentando para apreciação dos colegas um projeto de lei que garante saúde oftalmológica a crianças da rede pública de ensino. Este projeto, ainda em fase de discussão, institui o programa “Visão sergipana” no estado, dispondo sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas estaduais. É destinado à prevenção e recuperação da saúde ocular dos estudantes matriculados no 1º ano do ensino fundamental e foi elaborado em parceria com a Associação Sergipana de Oftalmologistas.
Antes de finalizar o texto, Gualberto vem tratando das limitações de um projeto de lei como esse, pois os deputados não podem criar despesas para o Executivo nem alterar a estrutura administrativa do Estado. “A ideia é desenvolver o programa através de uma parceria das secretarias da educação e da saúde do estado, com entidades médicas oftalmológicas. Terá as seguintes fases: teste de acuidade visual; consultas oftalmológicas; e fornecimento de óculos. Tudo de forma gratuita para os estudantes”, disse.
Na sexta-feira passada, num ato na Somese, Francisco Gualberto explicou aos médicos presentes como poderia ser apresentado o projeto, sem risco de veto do governo. “Antes de protocolar na Alese discutiremos uma série de questões para ajustes. Teremos uma reunião com a Procuradoria do Estado, outra com o secretário de Educação, para que o texto final realmente alcance os nossos objetivos”, afirmou o deputado. “Vamos negociar os limites para que as coisas ocorram de fato”.
Em seu discurso, o deputado ressaltou que alguns pais observam que os filhos muitas vezes demonstram problemas de aprendizagem em sala de aula, e isso ocorre, em muitas situações, por causa de problemas de visão. “Não temos dúvida de que essa Casa abraçará o projeto, e vamos tomar todos os cuidados para que não tenha vetos. Com isso, a Associação de Oftalmologistas poderá ajudar as crianças pobres da escola pública, e o governo se sensibilizar com o alcance de um projeto como esse. Nós cumprimos a nossa parte, e o governo deve cumprir a parte dele, pois os beneficiados serão aqueles que mais precisam”, garante.
Francisco Gualberto foi aparteado pelas deputadas Goretti Reis e Maria Mendonça, que garantiram apoio ao projeto e irão contribuir com possíveis ideias. O texto inicial do projeto prevê ainda que o Executivo terá um prazo de 90 dias, após a aprovação, para a regulamentação.
