De autoria do deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) , o Projeto de Lei nº 55/2024 foi aprovado pelos deputadas e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e institui Programa Estadual de Reinserção Social para Dependentes Químicos Recuperados. A ação tem como meta a oferta oportunidades reais de qualificação e emprego para pessoas em processo de recuperação da dependência química.
Segundo do deputado Cristiano Cavalcante, é preciso reconhecer que, além do tratamento clínico, é fundamental garantir condições para que esses indivíduos reconstruam suas vidas com dignidade e autonomia. “A reinserção no mercado de trabalho não é apenas um gesto de acolhimento. É uma estratégia eficaz para romper o ciclo da dependência, evitar recaídas e reduzir os impactos sociais do uso abusivo de álcool e outras drogas”, ressaltou o deputado Cristiano Cavalcante.
A lei pede que o Governo estabeleça parcerias com o setor privado, conceda incentivos fiscais às empresas que contratarem dependentes químicos recuperados e promova ações conjuntas com entidades da sociedade civil, igrejas e outras instituições.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
