Instituída e implementada no ano de 2018, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) foi criada com o objetivo de fomentar questões de gênero, visando a promoção, prevenção e participação da mulher, além da luta contra a violência, na construção de uma sociedade mais igualitária em que mulheres e homens tenham os mesmos direitos, atuando contra todas as formas de discriminação.
A Procuradoria Especial da Mulher preconiza uma participação mais efetiva das deputadas nos órgãos, bem como nas atividades da Casa Parlamentar, bem como receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher. A deputada estadual Goretti Reis (PSD) é a procuradora responsável pela Procuradoria Especial da Mulher, eleita por Resolução nº 05/2018.
Nesse período, o setor buscou sua implantação para garantir representatividade, visibilidade, além de destacar a participação do parlamento nos diversos eventos que visaram a participação da mulher.
Ações:
Organização do espaço físico para desenvolver as ações;
Desenvolvimento de ações de combate à violência domestica em parceria com diversos órgãos que atuam diretamente nesta área;
Participação em debates sobre a inclusão das mulheres na política;
Viabilização no que tange o apoio a diversos eventos realizados em comunidades visando difundir a Lei Maria da Penha;
Promoveu estudo visando diagnóstico da situação da violência domestica no Estado, para elaborar o PLANO DE AÇÃO em fase de conclusão;
Construção de campanha educativa e um seminário referente à atuação das redes de atenção a mulher que deverão ser trabalhados nos mês de outubro e novembro/2018.
Por Luciana Botto – Rede Alese
Imagem: Divulgação
