Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
Com o tema: Violência contra a mulher e os impactos da pandemia em Sergipe, foi encerrado ontem , 01, o webinar (seminário online) promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe com participação de mulheres que operam no combate à violência contra a mulher nas mais diversas áreas. O evento foi realizado nos dias 31 de agosto e 01 de setembro e foi transmitido pela TV Alese, canal 5.2, e pelas mídias sociais. O seminário teve como objetivo principal, promover reflexões e troca de conhecimentos entre os participantes, e ainda, de pensar encaminhamentos e ações em relação ao combate à violência de gênero no estado.
Convidadas
A mesa virtual de debates desta terça-feira contou com as exposições da coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, juíza de Direito Titular da 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Rosa Geane Nascimento Santos, a advogada de família e criminalista, então presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto Professora Liete Oliveira Azevedo, Valdilene Oliveira Martins, e ainda, da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Érika Leite. A mediação das exposições foi feita pela assistente social da Alese, Marjana Fontoura.
No seminário, as convidadas abordaram temas diversos, como a efetividade da Lei Maria da Penha, implantação de políticas públicas, criação de fundo estadual para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e implantação da Casa da Mulher em Sergipe.
Segundo Érika Leite, que falou da atuação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher no período do isolamento social, a pandemia impactou diretamente as mulheres, na área urbana e na área rural. “No campo ou na cidade, algumas mulheres precisaram sair, trabalhar, para garantir a sobrevivência da família. Já outras mulheres passaram pelo isolamento social sofrendo, dentro de casa, as consequências do marido violento”, relata.
A dificuldade de a mulher denunciar as agressões sofridas, seja abuso ou violência, também foi destacada por Érika, que ressaltou que o Conselho Estadual tem auxiliado, de diversas maneiras, esse grupo de mulheres, acionando a rede do município. ” A comunicação entre os municípios é importante para fortalecer a rede de proteção à mulher”, alerta, enfatizando a importância de criação de um fundo para essa finalidade e da implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe.
A juíza Rosa Geane falou da importância da voz da mulher no enfrentamento à violência contra a mulher. Ela esclareceu que a violência contra a mulher na pandemia se acentuou durante o isolamento social, contudo, defende que a violência contra a mulher não é um tema novo, e que sempre existiu. “A cada duas horas uma mulher sofre de violência no país, e a cada seis horas, uma mulher é morta dentro de casa. Durante esse período de isolamento social houve uma subnotificação no registro da violência contra a mulher, mas o crime não diminuiu”.
Rosa Geane anunciou em primeira mão que a Coordenadoria da Mulher do Tribunal criará a Escola de Capacitação para os Conselhos, potencializando positivamente o enfrentamento. Ela também defendeu a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, e coloca que realização do projeto está em andamento. “Não deveríamos estar falando dessa violência, patriarcal e vergonhosa, pois a Lei Maria da Penha é uma lei afirmativa. Já são 14 anos de existência, e ainda estamos tentando implementar o eixo dessa lei. Que a Lei Maria da Penha deixe de existir por falta de efetividade”, defendeu.
Nas discussões, a advogada Valdilene Oliveira Martins esclareceu que o trabalho da rede de proteção à mulher deve ir além do fazer pelo Município, Estado e pela União, necessitando da participação de toda a sociedade. Ela também frisou que a necessidade da mudança comportamental da sociedade, frisando a quebra de paradigmas existentes na cultura do machismo. Segundo pontua, os casos de violência doméstica são secular, histórico, e a pandemia só marcou um período de ocorrência.
A deputada Goretti Reis (PSC) agradeceu pela participação de todas as convidadas que debateram nos dois dias do seminário, e também ao público em geral que acompanhou e interagiu nos debates com comentários enviados. A deputada agradeceu ao presidente da Casa, Luciano Bispo (MDB) por apoio esse grande debate em defesa das mulheres. A parlamentar agradeceu ainda à TV Alese e às redes sociais pela transmissão do evento.
“O que queremos é essa construção apresentada durante os dois dias desse seminário. A gente precisa que a sociedade resgate valores e princípios familiares. Como bem disse a juíza Rosa Geane, se você tem um lar, você não precisa fugir. Com isso, reduziremos violências e agressões, e formaremos um mundo mais humano, onde as pessoas se preocupam uns com os outros”, concluiu a deputada, destacando que além de número de violência contra a mulher, há um aumento do número de mulheres que cometeram suicídio, um outro tema bastante preocupante que requer atenção de todos.
