Procuradoria da Mulher disponibiliza apoio para conscientização de agressores

Por Wênia Bandeira

A procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada Goretti Reis, esteve reunida nesta terça-feira, 16, com a secretária de Estado da inclusão e assistência social (Seias), Lucivanda Nunes, e a coordenadora de políticas para as mulheres da Seias e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), Érika Leite. Foram debatidos assuntos relacionados à proteção deste público.

O objetivo é construir propostas para instalar grupos reflexivos de homens autores de agressão. Com isso, seria possível conscientizar os agressores para que não voltem a cometer crimes contra suas companheiras.

A parlamentar falou que o que a levou este encontro foi a nova Resolução expedida pelo Conselho Nacional de Justiça para que os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) assumam o atendimento aos agressores de violência doméstica. Ela explicou que a resolução causou divergência entre as Secretarias de Inclusão, por isso a necessidade de discutir com os órgãos envolvidos formas para que o serviço funcione, a exemplo de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe.

“Diante disso estamos avaliando a ampliação em nível regional e posteriormente a todos os municípios. Nossa participação é exatamente para saber como organizar essa política pública para que cumpra seus objetivos o mais rápido possível, obedecendo a Lei Maria da Penha e a de nossa autoria em parceria com a deputada Maisa Mitidieri, a Lei Nº 8.777/2020 que institui a Política Pública de Recuperação e Reeducação de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (trabalho com Grupos Reflexivos)”, afirmou.

A deputada adiantou que conversas serão iniciadas com os prefeitos e com esta Casa Legislativa para auxiliar na execução do serviço e fazer parcerias com as Casas Abrigos e também colocar a Procuradoria Especial da Mulher da Alese como parceira no assessoramento jurídico sobre a legislação para a implantação do serviço.

“Nosso objetivo é melhorar e estruturar a política de atendimento aos agressores de violência em nosso Estado”, acrescentou a deputada. Além disso, a Seias buscou o auxílio da Procuradoria da Mulher da Alese na Casa Abrigo Estadual Neuzice Barreto. A intenção é que seja possibilitada a orientação jurídica para as mulheres vítimas de violência em risco iminente de morte.

Enquanto isso, o CEDM levaria formação e capacitação para essas mulheres, resguardando o sigilo da sua identidade e localização da unidade de acolhimento, para garantia da sua integridade física.

Foto: Joel Luiz

Outras notícias para você