O procurador  do Ministério Público Federal, Ramiro Rockenbach,   esteve na  Casa Legislativa na manhã de hoje, 09 de março,  para acompanhar uma exposição feita sobre o diagnóstico da Saúde do Estado, com destaque para Contrato Firmado em Dezembro de 2015 entre a Secretaria de Saúde e o MPF/SE, a qual foi abordada pelo atual secretário da Saúde de Sergipe, Almeida Lima.  Na sua exposição, Rockenbach  explicou o porquê de o Ministério Público Federal levar a situação da Saúde Pública de Sergipe à Justiça Federal.

Relata o procurador Federal  que tudo se deu em 2014. ” O ano de 2014 foi um ano emblemático. Foi o ano  em que  no mês de janeiro,  em conjunto com o Ministério Público do Estado,  surgiu a primeira ação civil pública  que demonstrava o ano de 2013. Mês a mês, de janeiro a janeiro, se demonstrava  os problemas  e irregularidades detectadas na ações e serviços de Saúde de Estado de Sergipe, isto  vindos de auditorias e relatórios dos mais variados  órgãos de controle ou de  conselhos de classes e entidades profissionais”, expõe.

Revelou que auditoria foi desenvolvida com uma grande colaboração, “uma  ação conjunta de Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual,  iniciavam o ano de 2014, no mês de janeiro,  pedido junto a  Justiça Federal,  que determinasse uma espécie de Intervenção, onde o Ministério da Saúde mandasse a Sergipe uma equipe para botar ordem na casa, falando um português bem falado. Assim não ocorreu, a Justiça Federal não acatou,  não atendeu ao nosso pedido, e  o resultado foi como esperávamos, e acabou se agravando”, compartilha  da frustração, o procurador da república ao desenrolar  cenário de luta para ordenamento da Saúde em Sergipe.

Destacou  ainda Rockenbach dizendo que, além de cenário reapurado  entre ambos os ministérios, Federal e Estadual,    auditoria feita pelo  TCE,  à época,  outras irregularidades foram detectadas. “No HUSE, 896 servidores registrados nas folhas de pagamentos, acumulando  de três até 26 empregos em diferentes Unidades de Saúde  localizadas no Estado de Sergipe. Fora essas, ao todo foram pagos, contrariando à Legislação,  a mais de mil  servidores, entre assistentes de enfermagem e enfermeiras e médicos, valores irregularidades em várias unidades. Trabalho de Publicidade,  também uma série de irregularidades”, conta o procurador.

Fundação Hospitalar

Ao se referir à Fundação Hospitalar,   Ramiro salientou que o  Estado de Sergipe quando criou a Fundação Hospitalar de Saúde, a criou  e celebrou contratos, cheios de cláusulas. “Em resumo,  a cria para que ela melhore às ações  da Saúde.  Os 5 anos iniciais passam, e o quadro é absolutamente caótico, observados  por várias auditorias, de vários Órgãos de Controle. O que me chamou a atenção do Ministério  Público Federal, foi que nas mais de 20 auditorias feitas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS,  do Ministério da Saúde, toda vez que  fazia um questionamento significativo, a resposta da Secretaria da Saúde de Sergipe era sempre igual: “Veja isso com a Fundação Hospitalar de Saúde”.  A  comissão é clara, na Saúde pública nesse país,  temos três diretores: um em cada esfera de governo, Federal, Estadual, Municipal, e ainda que um único Estado da Federação  encontre um outro  modelo de gestão, ele jamais perde a gestão e o  controle. Ou pelo menos não deve perder, pois isso estava acontecendo aqui, o gestor estadual se recusava a prestar informações ao Departamento Nacional do SUS”,  expõe o caso.

“Detectamos que  contrato da fundação Hospitalar de Saúde estava para ser renovado por mais 5 anos, e da mesma forma como vinha sendo conduzido. Então, levamos a questão à Justiça para dizer que a questão não poderia ser levado dessa forma”, historizou o Procurador da República sobre a problemática entorno da Fundação Hospitalar de Saúde. Procurador enfatizou que relatório demonstrava  também  que 80% do orçamento da Fundação Hospitalar  era gasto com despesa de pessoal, cerca de 8 mil servidores.  “Mas, nossa constante  e infinita preocupação com o  destino dos servidores da  saúde, e acredito  que eles sabem disso. São uns dos grandes motivos  das  renovações desses contratos. Esse parece ser um ano decisivo, pois quando chegar em Dezembro, queremos ter um cenário de definição, pois é importante que isso aconteça”,  asseverou o procurador, Ramiro Rockenbach.

Por fim, pediu ao parlamento estadual, que atuam junto aos representantes do parlamento federal, pois a União precisa sair dessa posição comoda, pois ela é quem faz a  direção nacional no SUS. E e se ela entende que os recursos são suficiente e adequados, ela tem o dever , no minimo, de comparecer a essa comissão com representes seus, do Ministério da Saúde, para mostrar o que precisa ser ser ajustado. O Ministério tem insistido nessa ação, mas a União continua omissa”, pontua o procurador.

Por Agência de Noticias Alese

Fotos: Jadilson Simões