Por Habacuque Villacorte – Rede Alese

Um dos temas que estiveram em discussão durante o 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste), sediado na Alese de Sergipe, nessa sexta-feira (9), foi a necessidade do Congresso Nacional aprovar uma proposta ampla de Reforma Tributária para o País, promovendo uma renovação na atual estrutura de impostos, taxas e outras contribuições vigentes. Há quase que um consenso sobre a necessidade de se modernizar o sistema de tributação, passando ainda por uma divisão de recursos mais igualitária com um novo Pacto Federativo.

Deputados Othelino Neto (MA) e Nelson Leal (BA)

Para o presidente do ParlaNordeste e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a Reforma Tributária é importante e necessária, mas desde que ela se inicie atuando em cima das grandes fortunas. “Tanto a Reforma Tributária quanto a da Previdência são importantes, mas a gente tem pontuado que elas não podem punir a parcela da sociedade que já é sacrificada historicamente com tantas desigualdades sociais”.

“A Reforma Tributária tem que ter uma ótica diferente e tem que partir da discussão do imposto sobre grandes fortunas. Você promove justiça tributária e combate essas desigualdades cobrando mais de quem tem mais”, completou o presidente do ParlaNordeste, pontuando ainda que da necessidade de um novo Pacto Federativo. “Esse é um tema permanente na nossa pauta. Há uma concentração excessiva de recursos no governo federal. Tem que haver essa descentralização para combater distorções”.

Paraíba

Em seguida, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), avalia que o povo brasileiro paga impostos demais. “Concordo com a necessidade de uma Reforma Tributária no nosso País até para acabar com essa quantidade absurda de impostos que nós temos. Não tem sentido e os empresários ficam a mercê de legislações aprovadas sem nenhum planejamento. Isso é ruim para a economia e para o País”, disse, pontuando que quem mais sofre é quem fica na “ponta”. “O consumidor é quem sempre paga essa conta”.

Alagoas

Deputado Marcelo Vítor (AL)

Por sua vez, o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Vítor (SD), disse que a Reforma Tributária é uma questão de macroeconomia. Para ele é fundamental para o País a inversão da pirâmide dos recursos. É necessário simplificar os impostos e passar esses recursos para mais próximo das pessoas”.

Em seguida, o deputado pontuou sobre a importância de se promover um amplo Pacto Federativo no País. “Um Novo Pacto Federativo é você ir mais além. Essa é uma bandeira de todos, inclusive do governo federal. Nós daremos mais flexibilidade legislativa para os Estados. Isso fortalece as Assembleias que vão legislar da melhor forma possível. Isso é um avanço que vai transformar o Brasil em um País muito mais produtivo”.

Bahia

Outro deputado estadual que se manifestou a favor da Reforma Tributária foi o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PSL). Ele reconhece que o País atravessa um momento de muita turbulência, de crise econômica, política e institucional.  “Sobre a Reforma da Previdência, o Estado da Bahia injeta R$ 4,7 bilhões por ano, ou seja, um dinheiro que poderia tá sendo investido em Saúde, Educação e Infraestrutura”.

Segundo ele a Reforma da Previdência é necessária, mas o País também precisa avançar na Reforma Tributária. “Precisamos também discutir a questão do Pacto Federativo. Tem muitas coisas que são importantes e que precisamos priorizar para que o País volte a crescer e essa crise se afaste em definitivo”, concluiu Nelson Leal.

Piauí

Deputado Themístocles Filho (PI)

Outro presidente de Assembleia Legislativa que se manifestou favorável à Reforma Tributária foi o representante do Piauí. Segundo o deputado Themístocles Filho (MDB), este é um tema mais difícil de ser discutido do que a Reforma da Previdência. Ele justifica dizendo que “porque vai mexer com São Paulo, Minas Gerais e outros Estados ricos. Acredito que, se tiver um entendimento, isso pode acontecer. Vai depender muito do poder de convencimento dos Estados nordestinos”, disse, acreditando em um consenso após uma discussão franca entre todas as partes interessadas.

Sergipe

Por sua vez, o anfitrião do evento, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), pontuou que a Reforma da Previdência já está praticamente encaminhada e vê como “louvável” a Reforma Tributária. “Pela primeira vez nós estamos ouvindo falar em menos Brasil e em mais Brasília. É uma proposta que será muito positiva para os nossos Estados e Municípios”.

Foto: Jadílson Simões