Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
Na audiência pública realizada pelo deputado estadual, Iran Barbosa (PT), o diretor-presidente do Sergipeprevidência, José Roberto de Lima, disse que o tema proposto gerou importante discussão entre o movimento sindical e o governo, e é a essência do processo democrático. De acordo com o secretário, a essência das discussões sobre a reforma da previdência começou a partir da PEC dos Gastos.
“Entendo que a essência das discussões sobre a reforma da previdência não começou agora. Ceio que tudo começou com a PEC dos Gastos, há dois anos. É uma forma diferente de se pensar a atuação do Estado na Economia. E é inviável que a PEC dos Gastos venha a ter um resultado sem a Reforma da Previdência ou outras reformas. Tem de separar uma coisa da outra. Não tenho esperança de achar que com a reforma da previdência vou ter um turbilhão na Economia, é um ingenuidade achar que terá automaticidade no crescimento em razão da reforma”, analisou o presidente.
“Seja qual for a reforma da previdência a ser aprovada na Câmara dos Deputados, ou a que será colocada nesta Assembleia Legislativa, ela será fruto de um debate entre representantes da sociedade aqui presentes, pois isso faz parte do processo democrático”, disse o presidente do Sergipe, ressaltando que a reforma discute, fundamentalmente, um modelo novo do estado brasileiro que se apresenta.
Previdência em Sergipe
Falando sobre a reforma em Sergipe, disse o diretor-presidente do Sergipeprevidência que se preocupa a necessidade de se equacionar esse modelo . “Esse modelo já se tornou frágil há 10 anos. Saímos da zona de conforto que se pagava, para uma zona de desconforto de um modelo que gera déficit. Ao contrário do regime geral, pra mim o déficit é conta simples. Nós arrecadamos R$ 60 milhões de reais entre contribuições de ativos e inativos, e a folha é de R$ 160 milhões de reais. Então, a diferença pra mim é déficit. Como nós vamos equacionar esse déficit, eu não acredito que iremos fazê-lo em 100% pois isso implicará no ajuste brutal sobre os ativos e inativos”, pontuou.
Dando continuidade a sua análise, indagou: ” A questão é saber, se nós vamos manter uma trajetória de cada vez mais inativos existem em relação ao ativos. E que, cada vez mais terei menos arrecadação e mais gastos de previdência e de onde virá esse dinheiro. A minha preocupação é de como avançar pra uma trajetória mais sustentável a gestão desse deficit, isso não é uma função do presidente da Sergipeprevidência, mas uma questão de politica pública do governo do Estado, que deve enfrentar seu problema fiscal”, avaliou.
Segundo ele, os problemas de finanças do Estado envolvem outros cenários. “Não devemos olhar somente pelo lado da previdência, acho que temos umas isenções fiscais que não se justificam mais. A questão da arrecadação do Estado como todo é algo que tem ser colocado. Não é a previdência a que gera problema fiscal em Sergipe, e sim um conjunto de alternativas que estão postas para ser enfrentadas. O que está em jogo, talvez, muito mais que a questão previdenciária de Sergipe, é a própria questão da politica salarial de ativos e inativos e outras questões. A gente deve discutir o problema na complexidade que ele exige.
Por Jadilson Simões
