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Criado pela Resolução nº 05/2005, o projeto “Vivenciando o Poder Legislativo: Parlamentar por um dia”, de iniciativa da Escola do Legislativo, constitui-se em palestras sobre temas relativos às atividades do Poder Legislativo e dos parlamentares, ministradas nas escolas participantes, e de uma Sessão Plenária simulada, realizada pelos alunos no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, destinada à apresentação, discussão e votação de proposições.
Todo o processo dar-se-á no momento em que se realiza a seleção, por sorteio, das escolas participantes. A partir de então a coordenação do Projeto realiza intenso trabalho de preparação da Sessão Estudantil.
São aproximadamente quatro meses de trabalho, intercalados por visitas às escolas participantes. Durante esse tempo, primeiramente, apresenta-se aos “deputados-estudantes” e à comunidade que o elegeu o Parlamento Sergipano em toda sua estrutura e funcionamento. Em seguida, inicia-se o processo de preparação do aluno para o exercício pleno do mandato de deputado por um dia, momento que, em uma única sessão, apresentará projetos de lei.
O “deputado-estudante” participante tem noções de técnicas legislativas, que o orientará na elaboração de seus projetos de lei; conhece o funcionamento da casa do povo, mediante estudo de seu Regimento Interno; entra em contato com Código de Ética do Projeto, para que possa exercer o seu mandato com respeito às prerrogativas de sua função enquanto representante do Povo.
Assim, por intermédio do projeto, a Assembleia Legislativa de Sergipe quer dialogar com estudantes do ensino básico para, de um modo bem específico, mostrar-se enquanto instituição representativa do povo sergipano. Idealizado para servir de instrumento de conhecimento, o projeto tem, por missão, facilitar a compreensão do processo legislativo, revelar a importância do voto, despertar no aluno o interesse pela participação democrática e ética na vida política do país, e, por conseguinte, fortalecer a cidadania.
Mais informações através dos telefones 3216-6802/6803 ou do e-mail: escoladolegislativo@al.se.leg.br.
