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| NºDocumento | Tipo do Documento | Ementa |
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| 01/2023 | Aviso de Licitação | A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Josiane de Oliveira Costa torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023, do tipo Menor Preço Global, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança integrada, composto de vigilância ostensiva com um quantitativo de 72 (setenta e dois) homens e sistema de vigilância eletrônica com monitoramento remoto CFTV, composto por 90 (noventa) câmeras, conforme especificações contidas no Edital, além de uma sala de monitoramento composta por uma estação de visualização com Vídeo Wall, com 4 TVs FULL HD e uma estação de visualização simples para operação do sistema de CFTV, os serviços serão prestados nas dependências e Anexos Administrativos deste Poder Legislativo, conforme especificações contidas no Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para às 09:00 horas do dia 01/02/2024, na sala de Comissões, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor "João Alves" - 1º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - - BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendo integralmente os regulamentos aprovados pelo Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e pelo Decreto Estadual nº 26.531, de 14 de outubro de 2009, e, ainda, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e pela Lei Complementar nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e pela Lei Estadual nº 6.206/2007(Lei da Microempresa Estadual), alterada pela Lei nº 7.996/2015 e observadas às alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Na Coordenadoria de Licitações e Contratos, 2º andar, do Palácio Governador João Alves Filho, situado na Avenida Ivo do Prado s/n, Centro, Aracaju-SE. Horário de expediente: 7h às 13h, Fones (079) 3216-6821 e 3216-6807. E-mail da Pregoeira e a Equipe de Apoio: josiane.costa@al.se.leg.br - Os interessados deverão acessar https://al.se.leg.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos/andamentos-de-processos-licitatorios-2/ onde o edital estará disponível ou dirigir-se ao endereço acima. REPUBLICAÇÃO DE EDITAL |
| 014/2023 | Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico | OBJETO: Constitui objeto o fornecimento de Material Elétrico Eletrônico para Manutenção e Instalação de Equipamentos da TV ALESE, Sonoplastia e Coordenadoria Geral da Tecnologia da Informação, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 03741-6/2023. - PARECER: DJ/AL n.º 010/2024. - HOMOLOGAÇÃO: Pelo Presidente e 1º Secretário, em 18/01/2024 - FAVORECIDO: PONTO CERTO MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS (ITENS 1, 2, 6, 8, 9 e 11), CNPJ N.º 10.821.336/0001-79 - Valor Adjudicado R$ 13.498,00 (treze mil quatrocentos e noventa e oito reais); - MASTER COMERCIAL EIRELI, (ITEM 3), CNPJ N.º 06.954.360/0001-08 - Valor Adjudicado R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais); - GLADSON COSTA NAZARO, (ITENS 4 e 5), CNPJ N.º 52.902.127/0001-08 - Valor Adjudicado R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais); - UNINTEL RF TELECOMUNICAÇÕES LTDA, (ITENS 7 e 10) CNPJ N.º 26.200.557/0001-60 - Valor Adjudicado R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais); |
| 016/2023 | Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico | OBJETO: Aquisição de peças de reposição para aparelhos condicionadores de ar e fluidos refrigerantes para manutenção do sistema de refrigeração e, aparelhos de ar condicionado Split. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 03794-5/2023. - PARECER: DJ/AL n.º 016/2024. - HOMOLOGAÇÃO: Pelo Presidente e 1º Secretário, em 18/01/2024. - FAVORECIDO: R.S DE ALMEIDA MANUTENÇÃO, CNPJ Nº 19.294.908/0001-83 (ITENS 1, 6, 7, 10, 15), - Valor Adjudicado R$ 10.606,58 (dez mil seiscentos e seis reais e cinquenta e oito centavos); - CENTRAL DAS VARIEDADES COMÉRCIO EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 48.530.618/0001-90, (ITENS 2, 3, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 17), - Valor Adjudicado R$ 13.156,00 (treze mil cento e cinquenta e seis reais); - MASTER COMERCIAL, CNPJ 06.954.360/0001-09, CNPJ Nº 06.954, (ITENS 18, 19, 20), Valor Adjudicado R$ 126.810,00 (cento e vinte e seis mil oitocentos e dez reais); |
| 02/2024 | Aviso de Edital – Pregão Eletrônico | OBJETO: Constitui objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de coroas de flores naturais, médias e grandes, para homenagens póstumas na capital ou cidades do interior sergipano, arranjos de flores naturais e artificiais, plantas ornamentais naturais e artificiais, buquês de flores naturais, árvores de natal, guirlandas natalinas e vasos, para decoração de ambientes e homenagens em eventos promovidos por esta Casa, em suas dependências, anexos ou locais externos, conforme especificações e quantitativos em anexo, de forma parcelada de acordo com a demanda deste Poder e demais condições constantes do Termo de Referência. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03143-2/2023 - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 19/01/2024 as 08h00min. - INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANÇES: 06/02/2024 as 09h00min. - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - - BASE LEGAL:A licitação será regida na forma da Lei Federal nº 10.520,de 17 de julho de 2002, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 22.950, de 26 de fevereiro de 2018, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Estadual nº 8.747/20 de 09 de setembro de 2020, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Estadual nº 25.728 de 25 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 29.618 de 28 de novembro de 2013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas às alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.- FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Na Coordenadoria de Licitações e Contratos, 2º andar, do Palácio Governador João Alves Filho, situado na Avenida Ivo do Prado s/n, Centro, Aracaju-SE. Horário de expediente: 7h às 13h, Fones(079) 3216-6821 e 3216-6807. E-mail da Pregoeira e a Equipe de Apoio: josiane.costa@al.se.leg.br. - Os interessados deverão acessar www.al.se.leg.br e www.licitanet.com.br, onde o edital estará disponível ou dirigir-se ao endereço acima.-REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas |
