Nesta terça-feira (31) os deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram por unanimidade em 1° discussão o Projeto de Lei n° 355/2024, que retrata a Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta representa o exercício financeiro, entre despesas e receita e fixas em Sergipe, para o ano de 2025.
O PL é construído com base no que foi determinado dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho, contemplando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A propositura tem como base, a previsão é que os orçamentos para 2025 atinjam o montante de mais de R$ 19 bilhões na sua receita corrente, um acréscimo de 10,96% em comparação com o orçamento previsto para este ano. Já as despesas absorvem cerca de 85,27% da receita total prevista para o exercício de 2025. O valor corresponde a um acréscimo da ordem de 11,66% em relação ao orçado em 2024, chegando a R$17 bilhões.
Despesas
Ainda de acordo com o Projeto de Lei despesas estimadas com saúde, educação e segurança pública correspondem a 40,51% de toda a despesa total para 2025, chegando ao montante de mais R$ 6 bilhões. Já os
custos com pessoal, incluindo funcionalismo ativo e Sergipe Previdência estão previstos em R$ 9 bilhões.
Discussões
Durante as discussões, a líder da oposição a deputada Linda Brasil (PSOL) pediu que alguns valores fossem remanejados. “Por isso, no período em que fomos apreciar e votar a LOA em 2° e 3° discussões apresentaremos emendas ao projeto”, destacou.
O líder do Governo na Alese, o deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) ressaltou que. “A previsão de R$ 19 bilhões, o que representa um percentual de crescimento de 11% se comparado a 2024. É um reflexo da boa gestão das contas no estado, o que tem a menor taxa de endividamento no Brasil, e a capacidade de investimento e equilíbrio fiscal. Isso gera oportunidades, emprego e renda”, enfatizou.
Fotos: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
