Por Assessoria do Parlamentar

Uma proposta para combater o vandalismo dentro das escolas públicas em Sergipe. O deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, protocolou recentemente na Assembleia Legislativa um projeto de lei com o objetivo de instituir normas de proteção para as unidades escolares do Estado. Caso seja aprovado, os vândalos poderão ser obrigados a reparar o bem depredado.

O PL tem o nº 188/2019 e já está na Comissão de Constituição e Justiça para que seja designado o relator. A matéria determina obrigações para as instituições de ensino, como a promoção de atividades de reflexão, análise e campanhas educativas sobre o vandalismo contra o patrimônio público, bem como adotar medidas preventivas e corretivas para situações em que os alunos depreciem a unidade escolar.

Segundo Georgeo Passos, a intenção é evitar que as escolas públicas continuem sofrendo para conservar o seu patrimônio. “Está claro que este é um mal que vem causando grandes transtornos devido à falta de consciência de alguns estudantes. Esperamos uma reflexão dentro ambiente escolar para que as crianças e adolescentes já saiam com o pensamento de que quando se destrói o patrimônio, quem paga somos todos nós”, afirmou.

O projeto determina ainda sanções para quem cometer atos de vandalismos, a exemplo do afastamento temporário do infrator, transferência de escola e até mesmo responsabilização cível e criminal dos pais ou responsáveis pelo infrator, de forma solidária. Também fica instituída a obrigatoriedade de reparação do dano cometido.

“Entendemos que com a aplicação desta lei, a tendência é que os futuros atos de vandalismo passem a diminuir no Estado. Esperamos com a nossa proposta ajudar na conservação e a utilização adequada do patrimônio público. A pessoa tem que ter consciência que o bem público também pertence a ele”, finalizou Georgeo.