Será instituído, o ‘Dia Estadual de Valorização da Família’. É o que prevê o Projeto de Lei Nº 242/2023, de autoria do deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania), aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe.
A comemoração será realizada anualmente no dia 21 de outubro e será inserida no Calendário Oficial de Eventos. “Celebrar esse dia no calendário civil é oportunidade de ressaltar o papel fundamental da família como núcleo vital da sociedade e ambiente privilegiado para o desenvolvimento humano. É na família que valores como igualdade, tolerância e responsabilidade são mais naturalmente adquiridos e onde se aprendem ideais como reciprocidade, cooperação e solidariedade, tão necessários à formação individual e à convivência social”, afirmou o parlamentar na justificativa.
O deputado falou que a ideia é criar momentos de reflexão para chamar a atenção da sociedade, de governos e responsáveis por políticas locais para a importância da família como instituição fundamental para o desenvolvimento humano. Ele acrescentou que essa reflexão deve levar ao investimento em políticas públicas que promovam, entre tantas carências familiares, a igualdade de posição entre os cônjuges; assistência social à infância e juventude; resolução dos problemas do desemprego; acesso à educação; e condições dignas de moradia, gerando estruturas sociais que permitam às famílias marginalizadas atingir condições mínimas de estabilidade.
Em 21 de outubro, já é celebrado o Dia Nacional de Valorização da Família. A data foi instituída no dia 17 de maio de 2012, a partir da Lei n. 12.647, sancionada pela presidência da República. O Projeto de Lei estadual foi aprovado durante votação em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguirá para sanção governamental.
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