Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
Foi aprovado na sessão remota da Assembleia Legislativa, dessa quarta-feira (17), o projeto de lei de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) que dispõe sobre a prioridade de atendimento para os profissionais de saúde, na vigência de emergência em saúde pública em Sergipe.
A propositura contempla médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem o direito de atendimento prioritário. O benefício será concedido mediante apresentação da carteira de registro no respectivo Conselho Regional e de declaração de vínculo profissional emitida por hospital público ou privado.
Deputada Estadual Maria Mendonça
Em sua justificativa, Maria Mendonça reconhece que em Sergipe diversos profissionais estão se contagiando em meio a essa pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e que, alguns deles tiveram um “desfecho lamentável”, demonstrando a importância do repouso para o profissional, objetivando manter a atenção e cuidados no seu labor.
“O atendimento prioritário se aplica às repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, serviços notariais e de registro, instituições financeiras, supermercados, laboratórios médicos, farmácias e hospitais, sem prejuízo à lei federal que já estabelece, em determinadas hipóteses, atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos”, enumerou a parlamentar.
Por fim, Maria Mendonça diz acreditar que seu projeto é importante para garantir uma maior qualidade de vida aos profissionais de saúde envolvidos no combate às doenças infecciosas priorizando o atendimento daqueles que lutam pela sociedade, diariamente. “É inegável o esforço despendido por esses profissionais no combate às doenças infeciosas, a exemplo da COVID-19”, pontua.
Foto: Jadílson Simões
