Por Ascom Parlamentar
“A violência contra profissionais de Educação nas escolas públicas de Sergipe é uma infeliz realidade e precisa ser combatida. É necessário instituir uma política de prevenção e combate à violência contra os nossos educadores e isso é obrigação do Estado”. A afirmação é do deputado Estadual Talysson de Valmir, PL, que fez sua parte neste processo ao protocolar na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que visa a adoção de medidas que venham a prevenir e combater este tipo de violência.
O projeto obriga o Estado a instituir tanto uma política de prevenção como de combate a violência contra os profissionais de Educação da rede pública do Estado, com abrangência tanto aos docentes, como aos servidores do suporte pedagógico, orientadores educacionais, coordenadores, diretores e demais servidores que desenvolvam suas atividades no ambiente escolar, ainda que em função meramente administrativa.
O parlamentar diz que foi levado a agir pela grande dimensão que o problema da violência no ambiente escolar adquiriu, o que requer ações concretas por parte do Executivo, mas também uma produção legislativa específica para o enfrentamento desse nocivo fenômeno em Sergipe. O deputado esclarece que a finalidade do PL é a adoção de medidas efetivas com vistas a preservar a integridade física e psicológica dos servidores da Educação pública que sofrem situações de violência, bem como a conscientização da comunidade escolar como um todo.
“Ambiente escolar é tanto o espaço físico da escola, como seus arredores ou qualquer espaço onde atividades educacionais estejam sendo desenvolvidas. Não podemos permitir qualquer ação violenta, mesmo uma omissão que cause ameaça contra a integridade física ou patrimonial, dano psicológico, psiquiátrico ou psicológico, lesão corporal ou morte de profissional da rede pública de ensino. É obrigação do estado proteger seu educador e garantir-lhe as condições necessárias ao desempenho de sua atividade de forma segura”, disse.
Para gerar uma consciência pacífica o parlamentar quer que profissionais, alunos, suas famílias e toda a comunidade seja instruída, o que pode acontecer por meio atividades de reflexão, de seminários, debates anuais ou encontros que promovam análise dos casos e índices de violência contra os profissionais da educação. “Precisamos promover e demostrar respeito para com estes profissionais”, argumenta.
Talysson defende que sejam estabelecidas normas de segurança e proteção como parte integrantes da proposta pedagógica das escolas da rede pública de ensino do Estado. Por outro lado ele também quer que no caso de ocorrer violência psicológica ou física, o profissional vitimado tenha assegurado de forma imediata o atendimento médico psicológico ou psiquiátrico necessário. “Mas não é só isso. É preciso que o ofensor/agressor seja afastado temporariamente, ou até mesmo que seja promovida a transferência deste agressor, o que não afasta a necessidade de que os órgãos de segurança pública sejam acionados para investigação e responsabilização dos agentes envolvidos”, diz.
O deputado esclarece que sua finalidade é a adoção de medidas efetivas com vistas a preservar a integridade física e psicológica dos servidores da Educação pública que sofrem situações de violência, bem como a conscientização da comunidade escolar como um todo.
