Por Habacuque Villacorte – Rede Alese

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria da deputada estadual Goretti Reis (PSD) que cria na rede pública de enfrentamento à violência de gênero, grupos reflexivos de homens que trabalhem os autores de violência contra a mulher. Dentre os objetivos da medida está a desconstrução da cultura do machismo.

A proposta da parlamentar também objetiva a institucionalização dos serviços de atendimento a autores de violência doméstica contra as mulheres; a transformação e rompimento da cultura de violência em todas as suas formas e intensidades de manifestação; o envolvimento de parcerias governamentais e não governamentais para garantir a integralidade da assistência;

Deputada Goretti Reis

00Também busca o fornecimento de alternativas de ações de encaminhamento dos autores de violência contra a mulher à rede de atendimento e enfrentamento, além da erradicação da reincidência de agressões envolvendo os/as participantes e a capacitação dos colaboradores que fazem parte da rede de atendimento e enfrentamento à violência de gênero e órgãos da sociedade civil que atuam com a temática.

Goretti Reis propõe que a lei se aplique para os autores de violência domésticas encaminhados pelo Judiciário (Vara Especializada ou de Execuções Penais) e/ou pelo Executivo (Delegacias, CRAS, CREAS, CAPS), dentre outros órgãos. Com exceção para os homens que estejam com sua liberdade cerceada, que sejam acusados de crimes sexuais, dependentes químicos com alto comprometimento, portadores de transtornos psiquiátricos ou autores de crimes dolosos contra a vida. Ela ainda propõe que as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

“Nossa proposta viabiliza a integração entre Município, Ministério Público, Poder Judiciário e sociedade civil para discutir as questões relativas ao tema, visando sempre o enfrentamento à violência praticada contra a mulher, além de promover a ressignificação de valores intrínsecos na sociedade no que diz respeito à sobreposição, dominação e poder do homem sobre a mulher e promover a ressocialização, de modo a melhorar os relacionamentos familiares e profissionais”, defendeu Goretti.

Foto: Jadílson Simões