Por Wênia Bandeira

Foi aprovado, por maioria, nesta quinta-feira, 10, o Programa de Mediação Escolar na Rede Pública do Estado. O programa será instituído através do Projeto de Lei Ordinária Nº 308/2020, de autoria do Poder Executivo, votado na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Os deputados Gilmar Carvalho (PSC) e Iran Barbosa (PT) votaram contra o projeto por acreditar que todos os setores precisam participar desta mediação, já que mexe com diversos setores.

Segundo o texto do PL, o objetivo é garantir que a cultura de paz seja fortalecida no interior das unidades escolares, mediante ações que estimulem o respeito às diferenças, a redução da violência e a solução harmoniosa de conflitos. “Trata-se de uma iniciativa que visa promover a solução pacífica de conflitos oriundos das relações interpessoais entre os atores envolvidos direta ou indiretamente nos processos educacionais, incluindo o núcleo familiar e comunitário que envolve a escola, identificando potenciais riscos e prevenindo a violência”, explica.

O programa busca ainda capacitar, nas escolas públicas estaduais, o corpo docente, alunos, diretores, coordenadores e colaboradores. Serão prestados ensinamentos teóricos, de técnicas e ferramentas aplicadas nos métodos autocompositivos da mediação, negociação e conciliação, incluindo práticas simuladas.

O PL autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, acordo de cooperação ou instrumento congênere com outros poderes, com o Ministério Público, com a defensoria pública, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou com instituições reconhecidamente especializadas em matéria de negociação, mediação e conciliação de conflitos.

O Governo do Estado irá estimular as escolas privadas para adotarem o programa em suas unidades.

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