Por Habacuque Villacorte

Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente misto, na manhã desta terça-feira (22) em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na tarde dessa segunda-feira (21), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em entendimento entre os líderes da situação e da oposição, definiu a pauta de votação para a sessão deliberativa de amanhã.

De autoria do Poder Executivo será apreciado e votado o projeto de lei que acrescenta o art. 31-A e altera as tabelas II, IV, V e X do anexo único da lei nº 8.638, de 27 de dezembro de 2019, que institui a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD), altera as leis nº 6.425, de 20 de junho de 2008, nº 6.661, de 28 de agosto de 2009, e nº 7.651, de 31 de maio de 2013.

Outro projeto do Executivo que será apreciado é o que altera a tabela XII do anexo único da lei nº 8.638, de 27 de dezembro de 2019, que institui a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD), altera as leis nº 6.425, de 20 de junho de 2008, nº 6.661, de 28 de agosto de 2009, e nº 7.651, de 31 de maio de 2013.

Um terceiro projeto do Executivo que será apreciado é o que altera a tabela VIII do anexo único da lei nº 8.638, de 27 de dezembro de 2019, que institui a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD), altera as leis nº 6.425, de 20 de junho de 2008, nº 6.661, de 28 de agosto de 2009, e nº 7.651, de 31 de maio de 2013.

Projeto de Resolução

De autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) será apreciado e votado o projeto de Resolução que concede o Título de Cidadão Sergipano ao ilustre professor Lucindo José Quintans Júnior.

Foto: Jadílson Simões