Por Habacuque Villacorte
Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente misto, na manhã desta quarta-feira (14) em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na tarde dessa terça-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em entendimento entre os líderes da situação e da oposição, definiu a pauta de votação para a sessão deliberativa de amanhã.
De autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) será apreciada e votada uma indicação em que ela solicita ao superintendente regional do DNIT para viabilizar estudo e implementação de ações de sinalização, transposição e proteção da fauna na BR-235, nas imediações do Parque Nacional da Serra de Itabaiana, onde tem ocorrido com frequência diversos atropelamentos de animais.
De autoria da deputada Diná Almeida (PODE) será apreciada a indicação em que ela solicita ao governador a realização de obras de pavimentação asfáltica e infraestrutura completa na rodovia SE-490, no trecho de acesso a partir da rodovia SE-170, para o povoado Campo Pequeno, estendendo-se ao Povoado Agrícola até o Povoado Jabiberi, no município de Tobias Barreto.
Já do deputado Doutor Samuel (Cidadania) serão apreciadas duas indicações: na primeira ele solicita ao governador que envie para a Alese, em caráter de urgência, projeto de lei que disponha sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 4º da lei 5.853, de 20 de março de 2006, para que seja “dispensado, na hipótese de ausência de repasse financeiro direto entre os partícipes, a apresentação das certidões de regularidade fiscal”;
Na segunda indicação Doutor Samuel apela ao governo do Estado para promover a criação de vagas para convocar os aprovados em todas as fases do concurso público de Guarda de Segurança do Sistema Prisional (Edital nº 06/2018).
Do deputado estadual Iran Barbosa (PT) também serão duas indicações na pauta: na primeira delas ele solicita ao governador e ao secretário da SEDUC-SE para viabilizar benfeitorias no Colégio Estadual Doutor Leandro Maciel, localizado na avenida Arnaldo Garcez, nº 383, Bairro Centro, município de Pacatuba; na segunda indicação Iran também apela pela reforma da Escola Estadual Rural Engº José Carvalho, localizada na rodovia Governador Antônio Carlos Valadares, S/N, Bairro Centro, no município de Tobias Barreto.
Foto: Joel Luiz