Por Habacuque Villacorte – Rede Alese

Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente virtual, na manhã desta quarta-feira (05), em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na tarde de hoje (04), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em entendimento entre os líderes da situação e da oposição, definiu a pauta de votação para a sessão deliberativa de amanhã.

De autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será apreciado e votado o projeto de Decreto Legislativo que reconhece, para fins do disposto no art. 44 da lei (federal) nº 4.320, de 17 de março de 1964, a abertura, pelo Poder Executivo, de créditos adicionais extraordinários no valor de R$ 156.200.000,00, em favor da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), para os fins que especifica.

De autoria do Poder Executivo entra na pauta o projeto dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária do Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021; também do Executivo a Alese vai apreciar o projeto que dispõe sobre a extinção do Fundo de Terras do Estado de Sergipe – FUNTERRA, revogando a lei nº 3.333, de 10 de maio de 1993.

Ainda do Executivo o projeto que dispõe sobre sanções aplicáveis em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente da covid-19 (novo coronavírus); alterando o art. 5º da lei nº 8.677, de 06 de maio de 2020.

Parlamentares

De autoria do deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB) será votado o projeto que institui o Dia dos Taxistas do Estado de Sergipe; do deputado Adaílton Martins (PSD) o projeto que declara a “Sociedade Filarmônica Euterpe Japaratubense”, sediada em Japaratuba, Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe; já da deputada Maria Mendonça (PSDB) será apreciado o projeto que institui a campanha “Racismo em Pauta”, no âmbito do Estado de Sergipe.

Foto: Júnior Mattos