Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente misto, na manhã desta quinta-feira (27) em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na tarde dessa terça-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em entendimento entre os líderes da situação e da oposição, definiu a pauta de votação para a sessão deliberativa de logo mais.
Do Poder Executivo será apreciado o Projeto de Lei que estabelece normas acerca da concessão de tratamento diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública estadual.
Também do Poder Executivo será apreciado e votado o projeto que altera o inciso XV do art. 8º e o art. 42, acrescenta a seção V-A e os arts. 17-a e 42-a à lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Iran Barbosa
De autoria do deputado estadual Iran Barbosa (PT) será votado o projeto que suspende o curso do prazo processual dos processos administrativos, no âmbito do Estado de Sergipe, entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano.
Zezinho e Samuel
De autoria dos deputados estaduais Zezinho Guimarães (MDB) e Capitão Samuel (PSC) será apreciado pelos colegas parlamentares o projeto que cria o programa “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE”, em Sergipe.
Diná Almeida
De autoria da deputada estadual Dinà Almeida (PODE) será apreciado o projeto que dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário, a ser realizada anualmente no mês de Maio, em Sergipe.
Maria Mendonça
Já da deputada Maria Mendonça (PSDB) será apreciado o projeto de lei que institui a “Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME)”, a ser celebrada na primeira semana de Agosto de cada ano aqui no Estado.
Kitty Lima
Está na pauta ainda o projeto de lei de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania) que altera a Lei Nº 8.366, de 20 de Dezembro de 2017, que institui o Código de Proteção aos Animais de Sergipe.
Garibalde e Dr. Samuel
De autoria dos deputados estaduais Garibalde Mendonça (MDB) e Dr. Samuel (Cidadania) será votado o projeto que dispõe sobre o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de educação física, como essenciais para a população, estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos de Sergipe.
Capitão Samuel
Também entra na pauta o projeto do deputado estadual Capitão Samuel que institui o “Dia Estadual do Veterano Militar” da PM e do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe.
Foto: Júnior Ventura
