O deputado estadual Antônio dos Santos (PSC) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma breve exposição das audiências que participou em Brasília (DF), inclusive representando o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (PMDB) e toda a Mesa Diretora. O parlamentar destacou a “agenda positiva” nos encontros, através da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), com o presidente da República, Michel Temer; com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; e com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM) e Eunício Oliveira (PMDB), respectivamente.
Nos encontros com os presidentes Michel Temer, Rodrigo Maria e Eunício Oliveira, Antônio dos Santos destacou que os deputados foram defender o fortalecimento do poder legislativo estadual, através da apresentação de textos propositivos acerca das Reformas Política e Previdenciária, e outras bandeiras levantadas pela entidade, como a PEC 47, que concede maior autonomia aos estados para legislarem.
“Tive a honra de representar o nosso presidente Luciano Bispo e a nossa Casa nestas quatro audiências. Tratamos desta Reforma da Previdência que tanto nos preocupa e que é tão necessária. Apresentamos uma série de sugestões e o presidente Temer se comprometeu em analisar. Ele não garantiu que mudaria o texto, mas a Unale se posicionou”, disse, ressaltando que foram apelar ao governo federal que apoiasse a aprovação da PEC 47. “Precisamos ampliar a competência de legislar das Assembleias Legislativas”.
Em seguida, Antônio dos Santos explicou que a proposta amplia em seis áreas a atuação das Assembleias. “Queremos legislar sobre o trânsito, sobre a reforma agrária, o processo penal, a propaganda comercial, a assistência social e licitações. Não queremos e nem vamos tirar a competência do Congresso Nacional. Queremos é legislar concorrentemente. Qualquer projeto que a gente apresenta neste sentido, ‘morre’ na Comissão de Constituição e Justiça”.
Reforma Política
Na conversa com o presidente do Congresso Nacional, Antônio dos Santos revelou que ele se atentou para um tema na reunião. “Ele focou na Reforma Política. A informação é que existem avanços neste processo e que uma lista pré-ordenada está em fase de construção. Isso deverá ser votado até setembro nas das Casas (Câmara e Senado). Nesta quinta (23) teremos um seminário no Senado e é possível que tenhamos algumas novidades”, disse, registrando a 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que será realizada nos dias 7, 8 e 9 de junho, em Foz do Iguaçu (PR).
TV Alese
Por fim, o deputado destacou o encontro com o ministro Gilberto Kassab, quando os parlamentares reivindicaram a permissão para a transmissão do conteúdo legislativo estadual em sinal aberto, reclamando que as transmissões não chegam ao interior do Estado e que, quando chegam, estão com baixa qualidade. “Em alguns Estados o sinal só está bom nas capitais”.
Antônio dos Santos disse que, durante a reunião, a diretora responsável foi chamada pelo ministro para participar da reunião. “Ele montou uma equipe para começar o trabalho no sentido que a qualidade do sinal melhore e chegue aos municípios do interior”, disse, defendendo que a Assembleia de Sergipe desenvolva uma emissora de rádio legislativa que possa transmitir as sessões.
Por Agência de Notícias Alese
Foto: César de Oliveira
