Por Stephanie Macêdo
O Grande Expediente da Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quinta-feira (16), contou com a participação do coordenador nacional da Marcha da Família pela Liberdade, Lúcio Flávio Rocha. Na ocasião, o empresário discorreu sobre os ‘Aspectos Médicos e Legais do Passaporte de vacinação’. O evento do Expediente do Dia atende a um Requerimento do deputado estadual, Rodrigo Valadares (PTB).
A favor da vacina, Rodrigo Valadares explica que apenas quer garantir que Passaporte da Vacinação seja proibido em Sergipe
O autor da propositura é contra a obrigatoriedade do Passaporte Sanitário, agora exigido em alguns países e no Brasil. “Eu quero ressaltar a importância da vacinação, me vacinei e quem não se vacinou que se vacine pois a vacina salva vidas e está acabando com a pandemia. Contudo, existem pessoas que não podem se vacinar e não tem confiança em se vacinar. A Constituição Federal garante a inviolabilidade do corpo humano, o Estado não pode lhe obrigar a injetar substâncias no corpo. Queremos garantir que Passaporte da Vacinação seja proibido em Sergipe”, defendeu, explicando que tramita na Casa um Projeto de Lei de sua autoria sobre a exigência.
Lúcio Rocha iniciou sua exposição na Tribuna contestando a condição de o ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF), Luís Roberto Barroso obrigar a adoção do passaporte da vacina contra a Covid-19 no país. Para o coordenador do movimento da Marcha da Família pela Liberdade, a decisão da Corte é equivocada do ponto de vista legal, pois, segundo defende, o fato de uma pessoa não estar vacinada é diferente de estar infectado ou contaminado.
“O não-vacinado não é um portador de doença, apesar de estar sendo tratado como tal. Por isto somos contra a segregação e cerceamento de direitos. A pessoa que opta por não se vacinar é tão cidadão quanto uma pessoa vacinada”, contesta, ressaltando que eles (movimento), não são contra a imunização da Covid-19.
Explicou que a discussão trazida ao Plenário do Poder Legislativo gira entorno da garantia dos direitos e da defesa da
saúde, pautando-se na lei e na ciência. Revelou que seus argumentos estão estruturados em posições de especialistas no tema, a exemplo de João Alberto, advogado e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e coordenador Jurídico Nacional do Foro Conservador; Akemi Shiba, médica, e José Paulo Leão, procurador do Estado de Sergipe. Segundo ele, o Staff tem dialogado com várias Casas Legislativas “Estávamos na Bahia, há quatro dias estávamos em Palmas, Tocantins, e na semana passada no Mato Grosso do Sul. Fizemos Rio de Janeiro e São Paulo”, afirma.
Lucio Rocha defendeu que o não vacinado está sendo tratada como um leproso, como um judeu na época de Hitler.
Segundo ainda Lúcio Flávio, o movimento em que faz parte não é contra a vacina e sim, a favor da Democracia. Ressalta que tem conhecimento de que o Estado tem obrigação de suprir e fornecer o imunizante, contudo, compete ao cidadão decidir se acata e aceita ou não a vacina. Justifica suas declarações alegando que todas as vacinas que existem hoje serão validadas cientificamente em 2023. “Estamos sendo vacinados em massa em 2021 sem que esteja cientificamente comprovadas a eficácia e reações. Nós estamos com vacinas experimentais que não cumpriram o rito científico de validação delas, que é o tempo”, observou.
O coordenador afirmou que parte dos integrantes da Marcha estão vacinados, e outra parte optou por não receber a vacina contra o Coronavírus. “Por isso que a gente quer deixar claro: nós não somos antivacina. Parte dos palestrantes hoje aqui estão vacinados e outra parte não. A minha esposa está vacinada, eu não. Então a nossa luta não é contra a vacina. É importante que essa miopia acabe”, disse.
Flávio Rocha encerra sua fala ressaltando que a grande mensagem que quer deixar no Poder Legislativo sobre a sua explanação é a Democracia, de que seja respeitando a condição de aguardar, até 2023, os resultados finais dos efeitos da vacina.
“Todos devem ter o mesmo direito e liberdade de defender a sua própria saúde como lhe convier, pois aqueles que têm a intenção e a vontade de participar desse experimento, desse teste, já que a vacina não está conclusa, nós queremos defender esse direito. Mas, aqueles que não se sentem seguros de participar de uma vacina experimental agora, e apenas em 2023, quando forem confirmadas as suas sequelas, consequências e reações adversas, nós também defendemos essas pessoas. A democracia é isto”, afirma, complementando que nenhum tratamento pode ser impositivo. “Isso o Código Médico e a Constituição Brasileira preveem”, concluiu.
Capitão Samuel é contra o Passaporte Sanitário
O deputado Capitão Samuel (PSC) se expressou durante a palestra e disse que cada um deve ter sua opinião sobre a imunização, salientando que a determinação, já manifestada pelo STF, está equivocada. ” O ministro Mendonça vai ser empossado, quero ver se vão impedir o presidente (não vacinado) de entrar no STF para a posse. Ou vão o envelopar para ele entrar? “, comentou, enfatizando que o Passaporte Sanitário é uma discussão destacável diante de discussões maiores e mais necessárias.
“Não sou médico, mas sabemos que a imunidade de rebanho se dá pela imunidade natural da doença. É brincadeira pensar em Passaporte de Vacinação num momento que as pessoas estão precisando de passaporte para comer, trabalhar e viver”, declarou. A fala do deputado foi apoiada pelo ex-deputado estadual da Alese, Antônio dos Santos.
A deputada Maria Mendonça (PSDB) participou presencialmente da exposição, e declarou que tema discutido servirá de reflexão. “Parlamento é isso. Estamos aqui não para concordar com aquilo que a gente, muitas vezes, tem a visão diferenciada, mas para respeitar o direito do outro. Defendo minhas ideias com muito equilíbrio, mas a respeito a posição de quem está ao meu derredor. Isso é imprescindível na vida de qualquer cidadão”, disse a deputada, enfatizando que tomou as três doses da vacina e orientou a todos a tomarem.
Fotos: Jadilson Simões
