Parlamentar pede reavaliação do STF quanto ao Piso da Enfermagem

Publicada: 06/09/2022 às 12:42

Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese

Em pronunciamento na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta terça-feira, 6, o deputado Iran Barbosa (PSOL), destacou a importância dos serviços dos trabalhadores da Enfermagem e pediu uma reavaliação do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto ao Piso Salarial Nacional da categoria (vetado pelo ministro Luís Roberto Barroso a  pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços). 

O Piso Salarial Nacional da Enfermagem é previsto na Lei nº 14.434/22, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, com valor de R$ 4.750 para os enfermeiros e valores escalonados para técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.

“A decisão que vem sendo repudiada por todos que entendem a importância desses trabalhadores, assim entendidos os enfermeiros e enfermeiras, os técnicos de Enfermagem e as parteiras. Eu quero me somar a todas as vozes que estão sendo levantadas e reivindicar que nós possamos assegurar esse piso salarial”, ressalta.

Iran Barbosa enfatizou que não pode haver retrocesso em relação à conquista da categoria. “Quem precisa dos serviços desses profissionais na rede pública e também no setor privado, sabe que são esses trabalhadores que fazem o atendimento direto á sociedade, O trabalho dos médicos é essencial, mas sem a Enfermagem, nãos e desenvolve, portanto é tarefa nossa garantir esse direito, pois é vergonhosa a situação salarial nessa área. Essa lei representa uma avanço e eu quero me somar a todas as vozes que estão se levantando para clamar ao STF que repense essa medida e pedir ao Congresso que faça valer a decisão nacional de que esses trabalhadores possam ter seu Piso Salarial”, reitera.

Sessão Especial

O parlamentar informou ainda que estará apresentando um requerimento com o objetivo de comemorar os 100 anos de nascimento do jornalista e escritor João Oliva, sergipano de Riachão do Dantas. “Ele morreu recentemente; faria 100 anos agora em 2020 e estou propondo uma Sessão Especial para dezembro, visando comemorar o centenário de nascimento do Dr. João Oliva. Peço aos colegas  que subscreva os termos dessa ofício para fazermos essa celebração”, observa.

Foto: Divulgação Agência Brasil

 

 

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