Por Assessoria Parlamentar

O deputado estadual Zezinho sobral (Pode) foi o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/2020, a ‘PEC do Gás’, que altera o parágrafo único do artigo 10 da Constituição do Estado de Sergipe e trata da exploração dos serviços de gás canalizado no território sergipano. A propositura foi aprovada nesta quarta-feira, dia 15, durante a Sessão Remota na Assembleia Legislativa.

“Ela permite ao estado explorar o gás diretamente ou mediante concessão. Isso significa a quebra do monopólio de distribuição. OU seja, aumenta a possibilidade do estado abrir concessões para a exploração do gás. A partir de agora, ele poderá chegar ao interior sergipano, a outros distritos industriais”, comentou.

Na opinião do parlamentar, este é o primeiro passo necessário para consolidar o desenvolvimento do Sergipe através da utilização do gás natural, uma riqueza sergipana. “Além disso, as empresas poderão utilizar o gás que será produzido em Sergipe ou trazido pela Usina Termoelétrica Porto de Sergipe (UTE), através das Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) que está implantada, e utilizar na Fafen, por exemplo”, complementou Zezinho Sobral.

O deputado explicou que a PEC é uma atualização normativa com muitos anos de atraso. A alteração se enquadra na necessária atualização normativa. Para Zezinho Sobral, é preciso acreditar nas potencialidades de Sergipe, abrir o mercado para novos e futuros investimentos.

“A votação e aprovação foram essenciais no atual momento. Com a PEC aprovada, o Governo terá o poder para explorar o gás e fortalecer todas as ações de avanços para nosso estado. O monopólio será acabado. Sem dúvida, com essa medida, teremos o desenvolvimento socioeconômico impulsionado, na perspectiva de novos investimentos futuros”, finalizou Zezinho Sobral.