Na manhã de hoje, 8, a deputada estadual Goretti Reis, ocupou a tribuna para se solidarizar aos feirantes da cidade de Lagarto devido a falta de sensibilidade do prefeito Valmir em insistir na realização de um processo licitatório para a ocupação dos boxes do Mercado daquele município. Goretti lembrou que em dezembro do ano passado, após a reforma, o governo do Estado devolveu o mercado e até o momento o prefeito não entregou para os feirantes. Devido a esse impasse por parte da atual gestão, Goretti esteve hoje no Ministério Público de Sergipe (MPE) para garantir aos feirantes o direito de retornarem aos seus boxes.
De acordo com a parlamentar os feirantes que foram retirados par a reforma do mercado, estão em local desapropriado e insalubre e para piorar, infelizmente esses feirantes estão, devido a falta de compromisso do prefeito, sem a garantia de retorno para o local de trabalho que ocupam há décadas. Lembrando que a reforma foi mais uma conquista da deputada, que através do Proinveste, garantiu os investimentos.
“Para comprovar o descaso do poder público em resolver esse problema. Estive no Ministério Publico de Sergipe para verificar se realmente não cabe ali o que Aracaju fez no Mercado do Augusto Franco, há época com o prefeito João Alves, onde se deu o uso de permissão para os feirantes que lá estavam, e que comercializam naquele espaço com a realização de contrato de uso com todas as cláusulas necessárias, com responsabilidades e deveres por parte da administração e dos feirantes, e o pagamento de uma taxa adiminstrativa para a manutenção do mercado. Fui informada de que através de parecer do MP tanto a permissão de uso, quanto a licitação são corretas e cabe a gestão a escolha da melhor opção para os usuários daquele espaço”, comentou a parlamentar.
Para a deputada a intenção do prefeito Valmir é fazer o processo de cessão de uso para uma empresa administrar o mercado ou a própria licitação direta, onde os feirantes compram os boxes pelo preço minimo de 10 mil reais, um valor absurdo para pessoas que sem condições financeiras. A parlamentar lamenta também o entendimento do Ministério Publico de Lagarto em se manifestar a favor da licitação. A bancada de situação não acatou o fato de o procedimento de cessão de uso ter sido protocolado na Camara Municipal por um vereador de oposição e não permitiu o processo tramitar naquela Casa. “É lastimável essa forma de pensar e agir de alguns poderes públicos”, ressaltou Goretti.
Por Assessoria
