Por Habacuque Villacorte
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira (9), para rebater o discurso feito pelo colega e também deputado Francisco Gualberto (PT) dizendo que os governadores estaduais aplaudem os reajustes dados pela Petrobras nos combustíveis porque eles garantem aumento de receita do ICMS.
Georgeo falou que jamais “tirou o peso da Petrobras” sobre a responsabilidade dos aumentos dos combustíveis no Brasil, mas justificou a cobrança que tem feito pela retirada ou diminuição do ICMS que incide sobre os mesmos no sentido de reduzir os preços praticados nos postos. “Têm pessoas que chegam nessa tribuna para lorotar, para contar estórias, mas nós temos responsabilidade com esse tema e trazemos dados”, comentou.
Em seguida, dele disse que “muitas vezes se fala em oportunismo aqui, mas eu acho que deputado loroteiro nós não precisamos aqui! Nós entendemos a ânsia do colega em tentar defender o governo, sabemos que ele almeja chegar em BSB e precisa do apoio das lideranças, e acaba tendo que defender o indefensável!”, alfinetou o deputado, sugerindo que governo federal, governos estaduais, distribuidoras e donos de postos podem sentar e tentar baixar os preços para aumentar o consumo.
“Um tanque cheio hoje sai em torno de R$ 350. Tá pesado para o consumidor, precisamos de uma Reforma Tributária. De quanto sai a gasolina da Refinaria? Em torno de R$ 3. É evidente que as distribuidoras e postos têm seus lucros embutidos, suas despesas com deslocamento e pessoal. E os preços passam de R$ 6. Hoje as pessoas estão se segurando e o consumo caiu. Agora o governo de Sergipe pega a referência do ICMS e cobra no final em cima de R$ 5,96, ou seja, tem sim responsabilidade”.
Zezinho Guimarães
O deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB), em aparte, disse que estão “escamoteando” a verdade quando só responsabilizam a Petrobras pelo aumento dos combustíveis. “Todos os envolvidos na cadeia do combustível tem sua parcela de responsabilidade. O que a gente precisa discutir é de que forma podemos proteger o consumidor que já não aguenta mais isso”.
Segundo ele o custo para a Petrobras é de 34%, mas é preciso ainda somar as demais parcelas, inclusive do ICMS. “Sergipe não pode sobreviver sem ICMS. Agora é preciso que os governos se sentem e discutam como reduzir. Desta forma só estão realimentando o aumento dos preços. O povo não vai aguentar toda semana recebendo essa carga tributária e isso vai prejudicar os Estados. A gente não pode deixar de discutir isso aqui e não se pode escamotear a verdade”.
Ainda sobre esse assunto, Guimarães disse que até o final do ano a gasolina vai chegar ao índice de US$ 2 e que as pessoas terão dificuldade para andar de carro. “O consumo vai cair! Não tem jeito! Tem que abrir uma discussão. O presidente disse que vai diminuir o dele; temos que sentar e encontrar uma saída. Os dois juntos nós chegamos a 40%”.
ICMS do Milho
Guimarães aproveitou para rebater o discurso feito pelo líder do governo, Zezinho Sobral (PODE) sobre a alíquota do ICMS do milho. “O deputado tem que estudar mais porque ele disse que tinha aumentado a área de plantio do milho. Os números da Emdagro provam que não foi porque abaixou o imposto agora que o plantio aumentou. Estamos perdendo oportunidade de arrecadar mais”.
“Não querem ouvir a verdade! R$ 12 milhões com uma safra dessas não significa nada! O potencial de arrecadação era para mais de R$ 100 milhões. Ficam escamoteando a verdade para fazer populismo! Não se deixou de vender uma saca de milho porque o imposto era 12%! Não baixou R$ 1 porque o imposto baixou! Não houve avanço algum! O imposto não era o empecilho!”, concluiu.
Maria Mendonça
Também em aparte, a deputada Maria Mendonça (PSDB) disse que não faz política populista e que trabalha com responsabilidade, reforçando que busca fazer suas proposituras de forma consciente. “Fui procurada por uma comissão de produtores de milho que solicitaram que a gente reivindicasse do governo a manutenção da redução da alíquota do milho em 2%. Nós buscamos o líder do governo e conseguimos o apoio do governo. Acho importante sim e vejo que a sonegação pode ser reduzida quando a alíquota está dentro de um patamar que se pode garantir o lucro”.
Fotos: Jadílson Simões