31/3/2022 Por Aldaci de Souza/ Alese Foi aprovado na Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira, 31, o Projeto de Lei Ordinária Nº 106/2022, de autoria do Poder Executivo com o objetivo de disciplinar o quadro de pessoal do Sistema Socioeducativo da Fundação Renascer. Com isso, os atuais empregos públicos terão o regime jurídico alterado de celetista para estatutário.  A matéria promove o enquadramento no Plano...

31/3/2022 Por Kelly Monique Oliveira/Alese Na sessão plenária desta quinta-feira, 31, da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 que altera a denominação dos Centros Experimentais de Ensino Médio para Centros de Excelência de Educação em Tempo Integral (CEETI) e outros artigos da Lei. Durante as discussões, três Emendas foram apresentadas, sendo uma Supressiva, uma Aditiva...

31/3/2022 Por Aldaci de Souza/Alese Foi aprovado na Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quinta-feira, 31, o Projeto de Lei Nº 102/2022, de autoria do Poder Executivo autorizando a contratação de operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia da União, para o financiamento do Programa de Fortalecimento e de Atenção à Saúde. De acordo com a propositura, o...

31/3/2022 Por Aldaci de Souza/Alese Foi aprovado por maioria na Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira, 31, o Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2022 de autoria do Poder Executivo, que trata de adequações no pagamento da Gratificação de Critricidade Hospitalar - GCH. Para o Grupo Ocupacional Administrativo Saúde (GOAS), a exemplo de administrador, agente administrativo, bombeiro hidráulico, cozinheiro, executor de serviços básicos, executor de serviços...