11/5/2022 Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira,11, o Projeto de Lei nº 123/2022, de autoria do deputado Iran Barbosa (Psol), que institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado de Sergipe, a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). Iran...
Leia Mais
11/5/2022 Por Wênia Bandeira/Alese Foi aprovado em votação realizada nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022, de autoria do Poder Executivo. O PL aumenta o limite máximo de consignação para os servidores públicos ativos e inativos de 30% para 40%. Deste percentual, o projeto ainda fixa em 5% o limite destinado facultativamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou utilização...
Leia Mais
11/05/2022 Por Aldaci de Souza/Alese Foi aprovada por maioria na Assembleia Legislativa de Sergipe, a Proposta de Emenda à Constituição Nº 1/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 104 da Constituição Estadual, corrigindo uma distorção constitucional. A PEC dá direito ao Tribunal de Justiça de Sergipe fazer uma adequação na sua composição, levando-se em consideração a realidade processual. Mesmo com a aprovação em 1º...
Leia Mais
11/5/2022 Por Aldaci de Souza- Alese Foram aprovadas na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 11, cinco Indicações de autoria da deputada Kitty Lima (CIDADANIA) e 30 de autoria do deputado Talysson de Valmir (PL), reivindicando melhorias para moradores de vários municípios. De autoria da deputada Kitty Lima, foi aprovada a Indicação Nº 24/2022, que solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), que...
Leia Mais