Foi aprovado nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei nº 268/2024, de autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), que regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares, estabelecendo diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias. O projeto, que foi aprovado por unanimidade, demonstra uma preocupação do deputado com a educação das crianças e jovens sergipanos, buscando equilibrar o...

O deputado estadual Paulo Júnior (PV) criticou os projetos de Lei enviados pelo poder Executivo e aprovados por maioria que alteram a carreira dos professores da rede estadual de ensino. Os Projetos de Lei  de   número  32/2024 e 34/2024, ambos de autoria do Poder Executivo,  tratam sobre a carreira do magistério,  alterando o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério em itens como carga horária, estágio probatório e...

Uma importante vitória para os conservadores e defensores do direito à vida foi consolidada ontem, 19 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. O Projeto de Lei 397/2023, de autoria do deputado estadual Luizão DonaTrampi, foi aprovado e autoriza o Poder Executivo a criar casas de apoio destinadas a acolher mulheres gestantes em situações de extrema vulnerabilidade.    O projeto tem como foco mulheres que...

No segundo ano de seu mandato como deputada estadual, Dra. Lidiane Lucena consolidou sua atuação parlamentar em áreas estratégicas para o desenvolvimento humano, social e econômico do estado de Sergipe. Focada na promoção dos direitos humanos, proteção das mulheres, saúde mental e inclusão social, a parlamentar apresentou um conjunto significativo de projetos de lei, indicações e ações que beneficiaram milhares de sergipanos. Leis de impacto sancionadas...