Por Stephanie Macêdo/Agência de Notícias Alese As doadoras regulares de leite materno terão isenção do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos estaduais. É o que garante o Projeto de Lei (PL) de 267/2022 de autoria do Governo de Sergipe, aprovado, por unanimidade de votos, pelos deputados de Sergipe. A Sessão de Votação ocorreu na manhã desta quarta-feira (23). Segundo texto da matéria, o projeto estimulará...
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Por Stephanie Macêdo/Agência de Notícias Alese Com a votação realizada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), sobre o Projeto de Lei de nº265/2022, de autoria do Governo do Estado, os deputados autorizam ao Poder Executivo Estadual a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento da Seguridade Social deste ano, 2022. O crédito é possível por excesso de arrecadação da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal....
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foram aprovadas, nesta quarta-feira, 23, formas de auxílios para pagamentos de débitos referentes a impostos em Sergipe. Os projetos de lei ordinária Nº 263 e 264/2022, ambos de autoria do Poder Executivo, seguirão para sanção governamental. O PL 263 reedita o Programa Recuperar — IPVA, facilitando o pagamento dos créditos tributários cujos fatos geradores tenham ocorridos até 10 de janeiro de...
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Por Aldaci de Souza- Agência Alese de Notícias O deputado pastor Daniel Fortes (CIDADANIA), voltou a cobrar na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, o cumprimento de leis aprovadas. Entre elas, a Lei que dispõe sobre a inserção da disciplina toxicologia nas escolas da rede estadual de ensino e a que institui nas escolas da rede pública e privada, atividades sobre a consequência do uso...
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