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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei 109/2023, de autoria do Poder Executivo. O texto dispõe sobre a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios vencidos do Estado e suas entidades submetidas ao regime especial de pagamento de precatórios. “0 objetivo principal é diminuir o estoque de precatórios,...

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Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese Na manhã desta terça-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) Jeferson Andrade (PSD), recebeu o comandante do 28° Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro, tenente-coronel de infantaria Leandro César Pimentel Alves. A visita de cortesia ocorreu no Gabinete da Presidência. "Recebemos o comandante com todo seu staff. O Poder Legislativo tem uma parceria muito boa com o Exército Brasileiro,...

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Agência de Notícias Alese Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (04), a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) apresentou um conjunto de ações voltado para população LGBTQIA+ na área de políticas públicas. "Começo citando a minha participação em uma reunião que aconteceu ontem, no Ministério Público Federal (MPF), com a procuradora Martha Carvalho Dias de Figueiredo para pautar questões sobre o Ambulatório Trans no município de Lagarto e,...

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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), durante a sessão plenária desta terça-feira, 4, registrou a reunião realizada no Ministério Público Federal (MPF), com a procuradora Martha Carvalho Dias de Figueiredo, ontem, 3, onde tratou sobre uma série de pautas relacionadas à garantia e à proteção de direitos às cidadãos e cidadãs sergipanas. Entre as pautas, a parlamentar destacou o imbróglio que...

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