O procurador do Município de Aracaju, Netônio Machado, participou do debate na audiência pública da Assembleia Legislativa sobre a Assistência Judiciária Gratuita e avaliou a discussão como fundamental no sentido que os defensores públicos possam expor seus posicionamentos e buscar sensibilizar as autoridades constituídas. Ele aproveitou para pontuar que, durante a discussão do Orçamento do Estado, é necessária uma priorização da Defensoria. Netônio afirmou que vivemos...

Também durante a audiência pública sobre a Assistência Judiciária Gratuita na Assembleia Legislativa, a procuradora-geral do Estado, Aparecida Gama, reconheceu as deficiências sentidas pela Defensoria Pública, mas entende que só aumentar o número de defensores não vai resolver o problema. Ela reforçou que há uma grande demanda do interior do Estado e que polemizou quando disse que os defensores priorizam a assistência judiciária apenas em...

Convidado pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Capitão Samuel (PSL), o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Ruy Pinheiro, destacou os avanços com a mudança na legislação que versa sobre a Assistência Judiciária gratuita, durante uma audiência pública realizada no plenário da AL, nessa sexta-feira (7). O magistrado citou o artigo 99 do Código de Processo Civil, em...

Durante audiência pública sobre Assistência Jurídica Gratuita Em Sergipe, realizada na manhã desta sexta-feira, 7 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe pelo presidente da Comissão de Segurança Pública, capitão Samuel Barreto (PSL), o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Ermelino Cerqueira, destacou a realidade da incapacidade de atender toda a população do Estado e cobrou a criação de cargos. “Nós temos apenas 97 defensores no...