Proposta pela deputada Kitty Lima, legislação impede restrições arbitrárias e reforça a dignidade animal.  Sergipe passa a contar com uma nova legislação voltada à proteção animal. De autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), foi sancionada a Lei nº 9.815/2025, que veda a imposição de limites numéricos arbitrários à quantidade de animais domésticos mantidos em imóveis residenciais, estabelecendo critérios objetivos para garantir o bem-estar animal e...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira, 18, o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena que institui o “Selo Estabelecimento Turístico Amigo do Autista”. A iniciativa visa reconhecer pontos turísticos e estabelecimentos de hospedagem que comprovem acesso, acolhimento e atendimento adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. O intuito é que o selo seja...

Programa aprovado reconhece quem está na linha de frente do cuidado com animais e amplia ações de saúde, castração e adoção no estado. A atuação da deputada estadual Kitty Lima voltou a colocar Sergipe na vanguarda da proteção animal. Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Programa Estadual de Fortalecimento e Apoio às Organizações da Sociedade Civil e Protetores Independentes de Animais, iniciativa de autoria da parlamentar...