Durante esta segunda-feira, 11, aconteceu na Assembleia Legislativa a apreciação e votação de vários Projetos de Lei. Entre eles, os deputados aprovaram o PL nº 22/2017, que estabelece normas para a proteção, defesa e preservação dos animais no Estado de Sergipe – ou seja, o primeiro Código de Proteção aos Animais do Estado de Sergipe. O projeto é de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (PTC)....

O Projeto de Lei nº 56/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e disponibilização, ao público em geral, de recipiente contendo álcool em gel, em estabelecimentos públicos e privados, em todo Estado de Sergipe foi aprovado nesta segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese -, por unanimidade pelos deputados. Esse projeto é de autoria do deputado Moritos Matos. De acordo com o...

A deputada estadual Maria Mendonça (PP) apresentou duas Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 171/2017, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas para o Estado no exercício de 2018. As alterações, destacou a parlamentar, visam “remanejar recursos para áreas mais sensíveis e que precisam de maior atenção por parte do Governo, considerando que afetam diretamente a vida do...

Em virtude da passagem do Dia Internacional de Direitos Humanos, no último domingo, 10, a Assembleia Legislativa de Sergipe homenageia, entregando a Medalha de Direitos Humanos Dom José Vicente Távora a dois defensores dos direitos humanos que dedicaram suas vidas à defesa da democracia e à transformação da realidade social: o professor e advogado Wellington Mangueira e a freira belga radicada em Sergipe, Irmã Francisca. A...