Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei Nº 97/2023, de autoria do deputado Paulo Júnior (PV), o qual dispõe sobre o direito das mulheres de serem acompanhadas por amigos ou familiares durante procedimentos de saúde que exijam sedação nos estabelecimentos públicos e privados do Estado. O PL diz que, no caso de procedimentos cujos protocolos sanitários impeçam a presença...

Por Paulo Santos - Agência de Notícias Alese Na manhã desta terça-feira (15), foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, o Projeto de Lei nº 339/2023, de autoria da deputada Lidiane Lucena (Republicanos). A propositura tem como objetivo conferir à pessoa portadora de deficiência auditiva unilateral, possibilidade de maior dignidade e inserção social, a partir do trabalho. A parlamentar afirma que é de conhecimento geral, que a...

Por Paulo Santos - Agência de Notícias Alese Na manhã desta terça-feira (15), os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 198/2023, de autoria do deputado estadual Kaká Santos (União Brasil). O Projeto de Lei tem por objetivo garantir que os consumidores de bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares tenham a opção de consultar o cardápio impresso, e, não, dependam exclusivamente...

Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei Nº 58/2023, de autoria da deputada Linda Brasil (PSOL). O texto cria o ‘Dossiê da Mulher Sergipana’ como forma de garantir conhecimento dos serviços prestados pelo Poder Público. “Faz parte da agenda Mariele Franco enquanto vereadora no Rio de Janeiro. Tem sido replicado por diversas parlamentares pelo país e consiste na nossa...