Durante a sessão plenária realizada pela Casa Legislativa na tarde de hoje, dia 26 de novembro, a deputada Estadual  Goretti Reis (PSD)anunciou ações e apresentou dados sobre a violência contra a mulher por meio da divulgação da “Campanha Mundial dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência”.  No Brasil, a Campanha dos 16 Dias iniciou no dia 20 de novembro, com o Dia da...

  O ministro dos Transportes Valter Casimiro recebeu das mãos da deputada estadual Maria Mendonça, ofício através do qual a parlamentar solicita a implantação de uma sinalização semafórica na BR 235, especificamente no trecho de acesso ao município de Campo do Brito. No documento, entregue na última sexta-feira, a parlamentar relata os constantes acidentes ocorridos na Rodovia João Paulo II, situada na SE 170, deixando muitos cidadãos...

A partir de janeiro de 2019, a Coordenadoria Estadual de Defesa ao Consumidor (Procon) inicia a fiscalização de estabelecimentos comerciais que não estão cumprindo a Lei 8408/2018, que obriga a gratuidade água potável para seus clientes. A multa no caso de descumprimento da norma pode chegar até R$ 1 mil reais. A Lei de autoria do deputado Moritos Matos (REDE) foi aprovada por unanimidade pela...