Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 51/2019, que dispõe da obrigatoriedade de hospitais e maternidades permitirem o acesso de doulas junto às gestantes antes, durante e após os partos em Sergipe. Recentemente, Kitty Lima recebeu em seu gabinete a representante da Associação Sergipana de Doulas (Asdoulas), Cláudia Soares, e ambas...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou em primeira votação, por maioria, na manhã desta quinta-feira, 19, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 07/2019 que prevê a alteração dos artigos 30 da Constituição do Estado e estabelece novas regras de funcionamento para a Previdência Social. O segundo turno da votação da PEC de Sergipe irá ocorrer no dia 26...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), alterando o artigo 30 da Constituição Estadual, adequando à Nova Previdência foi aprovada em 1º turno com maioria folgada no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Quatro emendas coletivas (duas aditivas e duas modificativas) foram aprovadas também por maioria. Dos 24 deputados, 20 votaram a favor de todas; apenas os deputados...
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Por Ascom Parlamentar A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Sergipe juntamente com a Câmera dos Deputados, promoverão nesta sexta-feira (20) uma audiência pública com o tema “Lei do Aprendiz: Avanços e Percalços”. O objetivo do debate é analisar as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho e levantar os problemas e as propostas de soluções para temas relacionados à...
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