Os setores produtivos do Estado estão preocupados com a possibilidade de aprovação de projetos de lei que aumentam impostos para o próximo ano. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Georgeo Passos, Rede, que usou o pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 12, para falar sobre a reunião que teve com representantes de entidades que levaram essa situação ao Parlamento. Uma reunião chegou a ser...

Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 2/1990. A proposta em questão transforma e modifica a denominação de quatro cargos de Promotor de Justiça Substituto em três cargos de Promotor de Justiça Auxiliar de Aracaju e um cargo de Promotor de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju. Na...

Em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o projeto de lei nº 123/2018, de autoria da deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores, Ana Lula, dispõe sobre a proibição do constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino. No texto da proposta em análise, a parlamentar justifica que o PL é em razão da necessidade de assegurar o...

A deputada Ana Lula (PT), comemorou na sessão desta quarta-feira, 12, o reconhecimento de Luís Inácio Lula da Silva (PT), quando do Festival de Cinema de Direitos Humanos, na cidade de Madrid (Espanha). “É uma satisfação enquanto deputada e militante do Partido dos Trabalhadores em ver reconhecida e premiada a figura de Luís Inácio Lula da Silva na Espanha, exatamente no Dia Nacional da Declaração Universal...