Desde 1940 a intolerância religiosa no Brasil é considerada crime, apesar de o país ser classificado como estado laico, formado por uma extensa diversidade de fé, que muitas vezes não é respeitada. Com a finalidade de desenvolver ações de combate, prevenção e conscientização, a deputada Linda Brasil (PSOL), teve aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), um Projeto de Lei,  já transformado na...

  Completou 15 anos neste mês a Lei Estadual nº 6.580 que criou a Política Estadual do Livro. A Lei também institui o Dia Estadual do Livro e da Literatura (7 de Abril), a ser comemorado em todas as bibliotecas e escolas públicas e privadas do Estado. Aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada em abril de 2009 pelo então governador Marcelo Déda, a Lei tem 26 artigos...

Em consonância com o Dia Mundial de Combate ao Câncer - realizado nesta segunda-feira (08), os 75 municípios sergipanos podem desenvolver até a próxima sexta-feira (12), a Semana Estadual de divulgação, informação, e esclarecimentos dos direitos das pessoas com neoplasia maligna. Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), em janeiro de 2019, a Lei 8.507 é de autoria da ex-deputada Maria...

Nesta segunda-feira, 8, é celebrado o Dia Nacional do Sistema Braille. A data tem como objetivo estimular a reflexão sobre os desafios enfrentados pelas pessoas cegas e a importância de continuar a produzir obras em relevo para que todos sejam inseridos na sociedade de forma igualitária. O dia 8 de abril foi escolhido como forma de homenagem ao nascimento de José Alvares de Azevedo, primeiro professor...