Por Paulo Santos - Agência de Notícias Alese Na tarde desta quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizou o ‘Simpósio Cidades do Futuro’. O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA), que assumiu a Presidência da Comissão de Cidades da UNALE, é o idealizador do evento. Estavam presentes os deputados estaduais...
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Por Assessoria Parlamentar Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 21, a sanção da Lei nº 9.289/2023, de iniciativa do deputado estadual Kaká Santos (União), que proíbe a disponibilização de cardápios exclusivamente digitais em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches em Sergipe. A nova lei determina a manutenção de uma opção de cardápio impresso, onde deverão constar o nome...
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Por Ascom Parlamentar Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Paulo Júnior (PV) Mulheres terão direito à acompanhante de sua escolha nos procedimentos de saúde que exijam algum tipo ou grau de sedação em estabelecimento públicos e privados. A lei de número 9287/2023 foi sancionada e publicada na edição do Diário Oficial desta quinta, dia 21. O texto é de autoria do deputado estadual Paulo...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei proibindo a queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampidos no Estado de Sergipe. A proposta visa acabar com a poluição sonora causada por esses artefatos. Georgeo explica que, apesar da cultura dos fogos ser uma tradição, os estampidos trazem grandes transtornos para recém-nascidos, pessoas do espectro autista,...
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