Lei aprovada reconhece o cordão de fita com desenhos para pessoas com doenças raras
De autoria da deputada Lidiane Lucena (União Brasil), a Lei nº 10.012/2026, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), dispõe sobre o reconhecimento do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por silhueta humana como símbolo de identificação de pessoas com doenças raras no estado. Segundo o texto, o uso do símbolo é opcional, não constituindo condição para o exercício de direitos e garantias assegurados...
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