Foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei nº 89/2024, de autoria do deputado Pato Maravilha (PL), instituindo a Política Estadual de Dignidade à Educação Bucal no Estado de Sergipe. [caption id="attachment_133105" align="alignright" width="300"] Deputado Pato Maravilha é o autor da propositura[/caption] De acordo com a propositura, é definido como pobreza bucal a situação de vulnerabilidade social e econômica de pessoas que apresentam carência...

Foi aprovado, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei N° 109/2024, de autoria do Poder Judiciário. A matéria altera a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça de Sergipe, prevista na Lei N° 6.124, de 21 de março de 2007. O objetivo do PL é se adequar à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) N°410, de 2021. O CNJ decidiu que os órgãos do Poder Judiciário...

Foi aprovado por maioria, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Resolução Nº11/2023, que concede Título de Cidadania à ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro. Inicialmente, estava em pauta o Projeto de Resolução Nº 25/2024, que concedia títulos a Jair Bolsonaro e sua esposa, mas o ex-presidente já tem a cidadania concedida através da Resolução Nº 52, de 20 de dezembro de 2018, quando ainda era deputado federal. [caption id="attachment_150810"...