Institui a Semana Estadual de Valorização da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...

Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Estados da Região Nordeste para a constituição de consórcio interestadual com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na Região Nordeste. CLIQUE E CONFIRA...

Dispõe normas sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais (tradicional e inovação) no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...

Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, de cultura e de lazer para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de família adotiva em processo de adoção.     CLIQUE E CONFIRA...