Foi aprovado por unanimidade na primeira quinzena de março deste ano, o Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria do deputado estadual Kaká Santos (União Brasil), o qual institui a campanha “Morte Zero e Vida Segura no Trânsito”. Conforme justificado junto aos parlamentares que compõem a 20ª Legislatura, a medida tem o caráter único de conscientizar condutores de veículos automotivos, com tração animal, e pedestres,...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) levou para a Assembleia Legislativa uma grave denúncia sobre compra de votos na cidade de Ribeirópolis. Ele apresentou áudios que mostram indícios de envolvimento de um vereador do município. Segundo a denúncia, o vereador Fagner Barbosa Nascimento estaria trocando areia lavada - material utilizado para construção civil - por apoio na próxima eleição. "Uma clara compra de votos",...
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Foi aprovada em 2019, a Lei Estadual LEI Nº. 8.581/2019 que institui a campanha Abril Laranja em Sergipe para ajudar na prevenção da crueldade cometida contra animais. No regulamento, está prevista a realização de campanhas para contribuir para a redução dos casos. Questões como abandono, falta de alimentação e de abrigo; espancamento, envenenamento, são reforçadas durante ações do Abril Laranja. O foco é dar, ainda mais,...
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A preservação da espécie de aves da raça Mura em Sergipe voltou a ser debatida na Assembleia Legislativa. Em 2020, foi publicada no Diário Oficial, a Lei nº 8.657, de autoria do deputado Garibalde Mendonça (PDT), permitido aos criadores, apoio para que possam participar de feiras e exposições, desde que aconteçam em recintos apropriados, a exemplo de sedes das associações, desde que seja feita uma prévia...
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