Por Assessoria da Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou hoje (13), em Sessão Parlamentar Mista, o Projeto de Lei (PL) 223/2020, que institui a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Colorretal, a ser realizada anualmente no mês de março. A propositura, de autoria da deputada estadual Diná Almeida (PODE), foi aceita por unanimidade. De acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA),...

Por Assessoria da Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei nº 36/2020, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, que institui a Semana Estadual de Doação de Sangue. Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue e ampliar o número de doadores em Sergipe, a propositura inclui as ações previstas no PL no calendário de...

Por Assessoria da Parlamentar O Diário Oficial do Estado que circula hoje (13) traz a Lei 8.765/2020, garantindo ao Parque dos Falcões o título de Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe. A iniciativa foi da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), através do Projeto de Lei 119/2020, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa de Sergipe.   “Localizado na Serra de Itabaiana, o parque é reconhecido mundialmente, graças à iniciativa do...

Por Aldaci de Souza Foi aprovado por maioria na sessão desta terça-feira, 13, o Projeto de Lei Ordinária nº 269/2020 de autoria do Poder Executivo, que atualiza a legislação assegurando ganho de eficiência, dinamismo nas ações e resolutividade para as demandas que sejam dirigidas ao Conselho Estadual de Cultura (CEC).  A propositura institui uma nova composição para o Conselho assegurando a paridade entre os representantes do Poder...