Por unanimidade, foi aprovado no início da tarde desta quinta-feira (07), o Projeto de Lei Complementar de nº 06/2024, de autoria da Defensoria Pública de Sergipe, o qual acrescenta e modifica dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 2183, de 31 de março de 2010, e aplica-se outras providências. Após discussão na sala de comissões, os 22 parlamentares presentes na sessão retornaram ao plenário e optaram...

A deputada Linda Brasil (PSOL) fez um discurso na manhã desta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), voltado para a Segurança Pública. "O SE TV noticiou um quadro preocupante para Sergipe. O Jornal apresentou uma pesquisa rica e muito robusta realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, intitulada 'Raio-x de Segurança Pública no Brasil' e a pesquisa transparece um gargalo de difícil...

Foi aprovado por maioria nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar n° 07/2024 e que dispõe sobre Licença Compensatória no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). A proposta , fundamenta-se nos dispositivos da Lei n° 13.093/2015 que instituiu a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição aos membros...

Durante a votação de proposituras na manhã desta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 23/2024 de autoria do Poder Executivo, autorizando a doação de um imóvel pertencente ao estado, ao município de Moita Bonita. De acordo com o texto do Projeto de Lei que buscou a autorização dos deputados estaduais para a doação...