Dispõe normas sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais (tradicional e inovação) no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...
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Leia MaisDispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, de cultura e de lazer para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de família adotiva em processo de adoção. CLIQUE E CONFIRA...
Leia MaisDispõe sobre informação, divulgação e esclarecimentos dos direitos das pessoas com Neoplasia Maligna (Câncer). CLIQUE E CONFIRA...
Leia MaisPor Aldaci de Souza "São Cristóvão é uma cidade histórica e turisticamente tem um valor especial para Sergipe; essa estrada ligando a BR-101 a quarta cidade mais antiga do país vai contribuir para o desenvolvimento da região e a geração de emprego e renda". A afirmação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo, na solenidade de assinatura da ordem de serviço...
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